R E S O L U Ç Ã O No 003/ AGRU/2017.

Aprova Alteração e dá nova redação aos §§ 1o e 2o, do artigo 47, do
Regulamento Técnico dos Serviços Públicos de Manejo das Águas Pluviais
do Município de Guarulhos – Resolução 002 de 19 de maio de 2016.

RESOLUÇÃO nº 003, de 11 de agosto de 2016

Aprova a alteração da redação dos Artigos 74 e 75 e suprime o anexo X, ambos do Regulamento Técnico dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Guarulhos – Resolução nº 002, de 06 de maio de 2015.

ERRATA

Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Guarulhos – AGRU

RESOLUÇÃO nº 006, de 19 de maio de 2016.

Altera e dá nova redação aos §§ 1º e 2º, do artigo 47, do Regulamento Técnico dos Serviços Públicos de Manejo das Águas Pluviais do Município de Guarulhos – Resolução 004, de 21 de agosto de 2015.

RESOLUÇÃO nº 005, de 12 de maio de 2016.

Altera e dá nova redação ao “caput”, do artigo 29, do Regulamento Técnico dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Guarulhos – Resolução 002, de 06 de maio de 2015.

RESOLUÇÃO 001-2015 – REGULAMENTO INTERNO AGRU

Aprova o Regulamento Interno da AGRU – Este Regulamento Interno dispõe sobre funcionamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Guarulhos.

DECRETO Nº 30840 DE 9 DE MAIO DE 2013.

Aprova o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Guarulhos – PMAE e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL Nº 7.102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012. 

Institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Guarulhos – AGRU e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 7.095, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.

Institui a Política Municipal dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário no Município de Guarulhos e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

Regulamenta a Lei n o 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Regulamenta a Lei n o 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.

LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.

Estabelece diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico; altera as leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá Outras Providências.

DECRETO N° 25754, DE 27 DE ABRIL DE 2006.

Instituiu o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos e dá Providências Correlatas.